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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: você pode ter direito a regras diferenciadas.

A legislação previdenciária prevê condições específicas para a aposentadoria da pessoa com deficiência. Entenda como funciona e se você se enquadra.

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Saiba mais sobre Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

O que é a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD) é um benefício que considera o grau da deficiência, leve, moderada ou grave, para definir tempo de contribuição e idade.


O foco está na condição funcional do segurado ao longo da vida laboral.

Quem tem direito?

Podem ter direito pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, desde que comprovada por avaliação biopsicossocial.


Mesmo quem trabalhou longos períodos sem o reconhecimento formal da condição pode solicitar a revisão do benefício.

Conhecendo o
LPDB Advogados Associados

Com décadas de experiência e atuação em Direito Trabalhista e Previdenciário, nosso escritório se consolidou pela seriedade, profissionalismo e compromisso em oferecer orientação jurídica responsável a pessoas de todo o Brasil.

Nossa história é marcada pela dedicação à defesa de direitos e pela construção de relações de confiança com clientes e parceiros. Ao longo dos anos, expandimos nossa presença em diferentes capitais, preservando sempre a essência de um atendimento técnico, ético e próximo.

Por que buscar orientação jurídica?

A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência envolve critérios específicos que vão além do diagnóstico médico.

O enquadramento correto depende da análise do grau da deficiência ao longo da vida laboral, além da correta aplicação das regras previdenciárias.

Com orientação jurídica adequada, é possível:

→ Avaliar corretamente o grau da deficiência (leve, moderada ou grave)

→ Evitar interpretações equivocadas na avaliação biopsicossocial

→ Revisar decisões administrativas que não consideraram a realidade funcional do segurado

Ponte Estaiada

Mais de 37 anos de atuação em Direito do Trabalho e Previdenciário

Defendendo direitos com ética e responsabilidade.

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Com estrutura moderna, atuação nacional e equipe qualificada, seguimos comprometidos em oferecer um serviço jurídico sólido e responsável, preservando a tradição que nos trouxe até aqui e olhando para o futuro com inovação e dedicação.

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